Livros em Braille nas Escolas

Preocupado com a qualidade e a abrangência dos programas do livro didático, o FNDE implementa diversas ações para atender, com livros em Braille, alunos com cegueira. Essas iniciativas são realizadas em parceria com a Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação.

A primeira ação neste sentido foi a transcrição, em 1999, de vinte títulos de livros didáticos, que foram distribuídos, em meio magnético, a todos os Centros de Apoio Pedagógico Para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAPs do País.

O Programa Nacional do Livro Didático em Braille atende alunos cegos que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos. Além das obras didáticas, o FNDE também distribui a esses estudantes livros paradidáticos da coleção Literatura em Minha Casa.

Para a transcrição e adaptação dos títulos, o FNDE tem parcerias com o Instituto Benjamin Constant (IBC), do Ministério da Educação, e com a Fundação Dorina Nowill para Cegos (FDNC). Os títulos adaptados para o sistema Braille são distribuídos, em meio magnético, a todos os CAPs e Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção Braille do País.

Funcionamento

A produção do livro em Braille é bastante minuciosa, exigindo técnicos com capacidades específicas, e compreende as seguintes fases:

Escolha – Esta fase funciona em consonância com o PNLD, que atende os demais alunos do ensino fundamental, quando o professor faz a escolha do livro com base no Guia de Livros Didáticos. O livro em Braille para o aluno cego deve ser o mesmo adotado para o restante da turma. Caso isso não seja possível, o MEC envia o título transcrito mais solicitado no município/estado ou, ainda, escolhe o título a ser enviado.

Nas escolas especializadas sem fins lucrativos, o professor também fará a escolha do livro com base no Guia, optando pelo que melhor se adapta à proposta pedagógica da sua escola.

Convênio – Com base na escolha dos professores, o FNDE firma convênios com o IBC e com a FDNC, que ficam responsáveis pela transcrição em Braille e pela impressão dos livros.

Produção – Os títulos escolhidos pelos professores são avaliados com vistas à transcrição para o sistema Braille. Caso positivo, o livro é adaptado e é feita a transcrição, que pode ser manual ou pelo software Braille Fácil (programa de informática desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em parceria com o IBC). Após a transcrição, são realizadas duas revisões no material final, trabalho executado por profissionais cegos capacitados pelo IBC e pela FDNC, para que os exemplares possam ser impressos. O MEC realizou em 2005 o primeiro curso de revisor Braille, que envolveu 52 professores dos CAPs e Núcleos de Produção Braille.

No caso de não ser possível a transcrição, será enviado à escola um outro título.

Histórico

O atendimento começou de forma experimental, em 1999, quando o FNDE, por intermédio da Secretaria de Educação Especial (Seesp), firmou convênio com o Instituto Benjamin Constant (IBC) com o objetivo de transcrever, para meio magnético, vinte títulos de livros didáticos. Os CDs foram enviados aos CAPs, para serem impressos e distribuídos aos alunos.

Essa primeira experiência demonstrou que havia muitos desafios a serem superados. O primeiro deles era a existência de diferentes formas de utilização do sistema no Braille no País, o que seria solucionado com as diretrizes e normas para o uso, o ensino e a produção do sistema Braille conforme documento publicado pela Seesp “Grafia Braille para a Língua Portuguesa” instituída pela Portaria nº 2.678, de 24 de setembro de 2002.

Para planejar o atendimento, também era necessário identificar a localização e a condição visual dos alunos (cegos ou com baixa visão) a serem atendidos. Esses dados seriam incluídos no censo escolar de 2004.

Em 2000, já havia 90 títulos de livros didáticos de 1ª a 4ª série, avaliados, adaptados e impressos graças ao convênio firmado com o IBC (convênio nº 11, de 17/11/2000, no valor de R$ 1.17 milhão). Neste ano, foram atendidos 543 alunos, de 350 escolas públicas. Além de distribuir os livros solicitados pelos professores, o FNDE também enviou aos CAPs e aos Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção Braille Cd-m com todos os livros transcritos, para que os centros pudessem atender outras demandas. Essa medida era necessária devido à ausência de um levantamento sobre a localização e série escolar em que os alunos cegos estavam.

Em 2002, o FNDE firmou com o IBC o convênio nº 819.062, no valor de R$ 698,1 mil, com o objetivo de modernizar e ampliar o parque gráfico do Instituto, de maneira a atender a demanda de livros em Braille. Foram firmados novos convênios, no valor de R$ 560 mil, em 2003, e de R$ 1,4 milhão, em 2004, com os mesmos objetivos.

Em 2003, outro convênio com o IBC (nº 7, no valor de R$ 794.451,80) possibilitou a avaliação, adaptação, transcrição e impressão de 96 títulos, para distribuição de dois mil livros didáticos de português, história, geografia e ciências de 1ª a 4ª série e de 1,5 mil livros de 5ª a 8ª série. Os livros atenderam 500 alunos de 1ª a 4ª série e 500 de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. Além disso, foram editorados 150 CDRs com títulos de livros didáticos de 1ª a 8ª série e 150 CDRs com títulos de livros paradidáticos, distribuídos a 150 unidades de apoio ao deficiente visual, incluindo os CAPs.

Em virtude da demanda avaliada por pesquisa realizada pelo Inep, foi firmado convênio também com a FDNC (nº 8, de 24 de outubro de 2003, no valor de R$ 394.826,82), para a transcrição de 32 títulos das disciplinas de português, matemática e ciências, possibilitando a distribuição de mais 3.267 livros de 1ª a 4ª e 2.158 de 5ª a 8ª. Foram atendidos 1.638 alunos de 1ª a 4ª série e 1.079 alunos de 5ª a 8ª, em 2.128 escolas de ensino fundamental.

Ainda em 2003, o programa foi ampliado, com a inclusão de livros paradidáticos da coleção Literatura em Minha Casa do PNBE 2001 e 2002, composta de setenta títulos. Neste caso, o IBC encaminhou a todos os CAPs, em meio ótico, a transcrição pronta para impressão.

Os convênios firmados com o IBC e com a FDNC foram prorrogados para finalizar a execução do programa em 2004.

Ainda em 2004, o censo escolar realizado pelo Inep/MEC identificou as séries/ciclo e as escolas dos alunos com cegueira, possibilitando a programação do atendimento.

Agora em 2005, estamos firmando novo Convênio com a Fundação Dorina Nowill Para Cegos. Este novo convênio, de 1,6 milhões de reais, a ser assinado no próximo dia 08 de agosto, prevê o atendimento a todos os 3.443 alunos cegos, de todas as 1.244 escolas públicas do Brasil e escolas especializadas sem fins lucrativos, todas do ensino fundamental, por meio da distribuição de 40.030 livros em Braille, de 128 títulos diferentes das cinco disciplinas, até o ano letivo de 2006. Esses alunos receberão livros para mais de um ano letivo. Os alunos de 1ª a 4ª série serão atendidos, por este convênio, com livros até o ano letivo de 2006, onde serão enquadrados no atendimento do PNLD 2007 (1ª a 4ª série) que atenderá o aluno cego com o mesmo título que está sendo adotado na escola. Da mesma forma, os alunos de 5ª a 8ª série serão atendidos, por este convênio, com livros até o ano letivo de 2007, onde serão enquadrados no atendimento do PNLD 2008 (5ª a 8ª série) que atenderá o aluno cego com o mesmo título que está sendo adotado na escola.

Para o ano letivo de 2007, 1ª a 4ª série, e 2008, 5ª a 8ª série, o atendimento será feito pelos editores no âmbito do PNLD 2007 e 2008, ou seja, quando forem adquiridos os livros didáticos escolhidos pelas escolas, será adquirido também do Editor o livro em Braille. Desta forma, a partir de 2007, os livros em Braille chegarão junto com os livros dos alunos videntes, para utilização desde o início do ano letivo.

Dados estatísticos

Quantidade de títulos já transcritos, ano a ano.

1999 – 20 títulos de livros didáticos.
2000/2001 – 90 títulos de livros didáticos de 1ª a 4ª série.
2003/2004 – 128 títulos didáticos e 70 títulos de livros paradidáticos.

Atendimento
* Em 1999, como os livros foram disponibilizados aos CAPs em meio magnético, não há estatísticas sobre alunos e escolas atendidas.

Legislação e consultas

Acompanhamento das escolhas dos programas do livro

*Escolha PNLD braille
*Distribuição PNLD/PNBE de livros em braille
*Portaria nº 2.678, de 24/9/2002 – Unifica o código Braille em todo o país.
*Centros de Apoio para Atendimento às Pessoas Deficiência Visual (CAPs)Títulos transcritos

Contatos

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Diretoria de Ações Educacionais
Coordenação Geral dos Programas do Livro
SBS – Quadra 2 – Bloco F – Edifício Áurea – Sala 1.401 – Brasília – DF
CEP: 70070-929
Tel.: (61) 3212 4919 / 3212 4915
Email: cac@fnde.gov.br

Fonte: FNDE

Anúncios

Publicado em agosto 17, 2012, em Artigos e marcado como , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: